O que configura violência doméstica e familiar?

O que configura violência doméstica e familiar?

A violência doméstica e familiar vai muito além de agressões físicas. Trata-se de um problema estrutural que ocorre em relações de afeto e proximidade, onde um parceiro, familiar ou convivente usa o poder para subjugar, controlar ou prejudicar a vítima. Ela é definida legalmente pela Lei Maria da Penha, mas muitas pessoas ainda desconhecem os diversos tipos de abusos que configuram essa violência.

A violência doméstica pode ser difícil de identificar, especialmente porque, em muitos casos, a vítima é manipulada a acreditar que suas experiências não são graves o suficiente ou são “normais” em uma relação. Entender os sinais e saber quais ações tomar é essencial para romper o ciclo.

Joana: uma vítima que não sabia que sofria violência

Joana, 36 anos, vivia um casamento há 12 anos. Ela sempre acreditou que as críticas constantes do marido sobre sua aparência eram uma forma de “cuidado”. Ele dizia coisas como: “Você está ficando gorda, precisa se cuidar para não perder a graça.” Quando tentou trabalhar fora, ouviu: “Não precisa inventar moda. Eu cuido de tudo aqui em casa.”

Joana também tinha medo de discordar dele em conversas com amigos, pois ele a humilhava dizendo que ela “não sabia o que estava falando”. Depois de anos nesse ambiente, ela se sentia incapaz, insegura e completamente dependente. Foi apenas ao assistir uma palestra sobre violência psicológica que ela percebeu que era vítima de abuso.

Joana procurou ajuda em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e descobriu que tinha direito a medidas protetivas e ao apoio jurídico gratuito da Defensoria Pública.

Quando a violência é configurada?

A violência doméstica e familiar se configura quando:

• Existe relação de convivência ou afeto, como casamento, namoro, união estável ou mesmo parentesco.

• Há um padrão de comportamento que causa sofrimento físico, emocional, econômico ou moral.

• A vítima é controlada, humilhada ou prejudicada, seja dentro de casa ou fora dela.

É importante destacar que a violência doméstica pode acontecer mesmo após o término do relacionamento, como em casos de perseguição ou ameaças.

Sinais que você não deve ignorar

Muitas vezes, os sinais de violência passam despercebidos, tanto para a vítima quanto para as pessoas ao redor. Aqui estão alguns comportamentos comuns que configuram violência:

• Controle excessivo: Monitorar o celular, impedir de sair ou questionar amizades.

• Humilhações disfarçadas de conselhos: Fazer comentários que diminuem a autoestima, como: “Com essa roupa, ninguém vai te levar a sério.”

• Ameaças veladas: Frases como “Se você me deixar, eu vou destruir sua vida” ou “Você nunca vai conseguir nada sem mim.”

• Dependência econômica: Impedir a vítima de trabalhar ou subtrair sua renda.

Esses comportamentos criam um ambiente de medo e submissão, dificultando a saída da vítima.

A importância dos órgãos de proteção

No Brasil, existem diversos órgãos públicos criados para proteger mulheres em situação de violência. Conhecê-los pode ser o primeiro passo para buscar ajuda.

• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM): Oferecem um ambiente seguro para registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas.

• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, disponível 24 horas para informações e denúncias.

• Casas da Mulher Brasileira: Espaços que integram serviços como assistência jurídica, psicológica e social.

• Defensoria Pública: Oferece apoio jurídico gratuito, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Se você está vivendo uma situação de violência, esses serviços são ferramentas essenciais para garantir sua segurança e direitos.

Dicas para identificar um agressor

Nem sempre o agressor é alguém violento de imediato. Ele pode começar com comportamentos sutis que se intensificam ao longo do tempo. Aqui estão algumas características comuns:

• Controle excessivo: Ele precisa saber onde você está o tempo todo.

• Ciúme disfarçado de cuidado: Diz que quer proteger você, mas na verdade tenta isolar.

• Falta de empatia: Minimiza seus sentimentos e nunca reconhece os próprios erros.

• Comportamento explosivo: Alterna entre momentos de calma e explosões de raiva.

Esses comportamentos muitas vezes vêm acompanhados de manipulação emocional, o que dificulta ainda mais a identificação da violência.

O que fazer ao identificar a violência

Se você ou alguém próximo está vivendo uma situação de violência doméstica, aqui estão os passos que podem ajudar:

1. Reconheça o problema: Admitir que está em uma situação de violência é o primeiro passo para buscar ajuda.

   
   

2. Procure apoio: Converse com amigos ou familiares de confiança. Compartilhar o que está acontecendo pode trazer alívio e novas perspectivas.

   
   

3. Busque ajuda profissional: Entre em contato com um advogado especializado, como eu, ou procure os serviços gratuitos oferecidos por defensores públicos e delegacias especializadas.

   
   

4. Solicite medidas protetivas: A Lei Maria da Penha oferece mecanismos para afastar o agressor e garantir sua segurança.

   
   

A decisão de buscar ajuda pode ser difícil, mas é o caminho para um recomeço seguro e digno.

Entender o que configura violência doméstica e familiar é fundamental para proteger vidas e construir um ambiente de respeito e dignidade. Se você está vivendo essa realidade, saiba que não está sozinha e que existem pessoas e instituições prontas para ajudar.

Eu sou Clayton Ferreira, advogado especializado em Lei Maria da Penha e Direito Penal. Meu compromisso é ajudar mulheres a recomeçarem suas vidas com segurança e justiça. Se precisar de orientação, estou à disposição.

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Você merece uma vida livre de violência. Vamos juntos construir esse futuro.